Negado pedido de empresa de software

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.

Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Greve de peritos do INSS estará no foco da Comissão de Fiscalização, diz Dr. Hiran

A Comissão de Transparência do Senado, presidida por Dr. Hiran, vai abordar a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025

Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores

Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos